Pesquisa de Matérias

Resultado: 23 matérias
  • RETIRADA DO PL 3.371, DO VEREADOR TARCÍSIO GERMANO DE LEMOS.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 13/05/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • ADIAMENTO, POR UMA SESSÃO, DA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO 2, DO VEREADOR LÁZARO DE ALMEIDA, AO PL 3.359, DO MESMO AUTOR.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos, Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 06/05/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: CANCELADO
    Texto Integral
  • URGÊNCIA PARA A 1.ª E 2.ª DISCUSSÕES DO PL 3.412, DO PREFEITO.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 06/05/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • ADIAMENTO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, DA APRECIAÇÃO DOS PLS 3.406 E 3.410, DO PREFEITO, E 3.361, DO VEREADOR ELIO ZILLO.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 29/04/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO 818, DO VEREADOR TARCÍSIO GERMANO DE LEMOS.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 29/04/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • FORMAÇÃO DE CEI PARA APURAR OS FATOS QUE BASEARAM RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENVOLVENDO IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO, POR DECRETO MUNICIPAL, DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 29/04/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • ADIAMENTO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, DA APRECIAÇÃO DO PL 3.389, DO PREFEITO.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 08/04/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • ADIAMENTO, POR 2 SESSÕES, DA APRECIAÇÃO DOS PLS 3.332 E 3.341, DO VEREADOR JOSÉ RIVELLI.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 18/03/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • ADIAMENTO, POR 3 SESSÕES, DA APRECIAÇÃO DO PDL 223, DA MESA.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 26/02/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • ADIAMENTO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, DA APRECIAÇÃO DO PL 3.377, DO PREFEITO.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 26/02/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral